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Fórum Igreja & Mineração acirra debate em prol da transparência da indústria extrativista

Fórum Igreja & Mineração acirra debate em prol da transparência da indústria extrativista

 

Aconteceu em Brasília, no dia 19 de agosto, o Fórum Mineração, Corrupção & Igreja.  Dentre os temas destacados pelos painéis expositivos estavam: sigilo fiscal, Igrejas e Mineração, combate à corrupção eleitoral e novo código de mineração. Os debatedores enfocaram ainda a importância da transparência pública da indústria extrativista, salientando que esta deve levar em conta os interesses das populações e dos territórios afetados pela mineração e os impactos no meio-ambiente.

 

Jarbas Vieira, representante do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, falou sobre a atualização da tramitação do Novo Código de Mineração. Para Vieira, a proposta de substitutivo do relator da nova Lei, deputado Leonardo Quintão (PMDG-MG), pode ser considerada como uma “aberração” entreguista e neoliberalizante.

 

Ao fazer uma análise da conjuntura sócio-econômica brasileira, o sociólogo Ivo Lesbaupin, professor aposentado da Universidade Federal do Rio de Janeiro, pontuou alguns aspectos positivos que puderam ser observados a partir de 2013. Tais quais: a redução do desemprego, a transferência de renda para os setores mais pobres e a valorização do salário mínimo acima da inflação. Mas alertou: “O governo federal atende em primeiro lugar ao capital financeiro e em segundo lugar ao agronegócio, como se comprova pela ausência de reforma agrária no Brasil”.

 

Já o professor Isaías Coelho, da Faculdade Getúlio Vargas, enfatizou a importância da distribuição das riquezas oriundas da atividade mineradora. “O dono do que está sob o solo é a nação. São bens sociais, e o ideal seria que esses recursos fossem destinados a um fundo para investir em gerações futuras”. Para Coelho, os objetivos gerais a serem buscados pela sociedade brasileira são: melhoraria da governança, diminuição da corrupção e aumento do impacto social das políticas governamentais.

 

Tiago Valentim, do Movimento Igreja e Mineração, destacou que a grande influência exercida pelas corporações mineradoras aliada à falta de um adequado acesso à justiça e à informação colaboram para a criminalização do protesto social. “É praticamente impossível que haja um diálogo respeitoso e atento entre as empresas e governos e as populações mais pobres”, ressaltou. Valetim enfatizou ainda a importância da garantia de áreas livres da mineração. “Tratam-se de regiões de especial proteção ecológica, comunidades em territórios pequenos que seriam atropeladas por gigantescos projetos mineiros, espaços sagrados em que se celebram a história de um povo e sua cultura, áreas de particular beleza natural ou  espaços de convivência de comunidades que já foram removidas anteriormente”, explicou.

 

“A corrupção é um fenômeno universal e atemporal, para enfrenta-la precisamos nos unir a outros cidadãos pelo mundo”, declarou Elda Fim ao contar a história do coletivo Ame a Verdade: Evangélicos Contra a Corrupção. Elda relatou ainda algumas ações já realizadas pelo coletivo. Entre elas: adesão ao Comitê Nacional de Soberania dos Territórios Frente à Mineração; participação no Seminário Internacional Carajás 30 anos em São Luís do Maranhão; entrega de carta sobre a pauta do G20 ao Ministro Gilberto Carvalho; envio de carta ao Sherpa do G20 solicitando a adesão do Brasil à Iniciativa de Transparência das Indústrias Exatratoras (EITI).

O fórum foi realizado pelo coletivo Ame a Verdade: evangélicos contra a corrupção juntamente às organizações evangélicas Tearfund, Insituto Solidare, Remar, Rede FALE, Rede Evangélica Nacional de Ação Social (Renas), Aliança Cristã Evangélica Brasileira, Visão Mundial e Igreja Batista da Redenção. Dentre os principais objetivos do evento estavam: a ampliação do conhecimento relacionado ao tema da mineração e do sigilo fiscal, a promoção da troca de experiências relacionadas à mobilização de igrejas e sociedade civil no tema da mineração e o fortalecimento das articulações em torno do tema da transparência e do controle social.